A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades se reuniu nesta quarta-feira (15/05) para apresentar uma cartilha com orientações gerais aos municípios do estado de São Paulo sobre como realizarem suas conferências, que têm prazo máximo para ocorrer até dia 30 de junho. O documento possui nove objetivos que vão nortear as discussões nas cidades para que sejam apresentadas propostas em cinco eixos temáticos já definidos. O encontro também aprovou a ata do encontro anterior, ocorrido em 30 de abril, e expôs a documentação da conferência da cidade de Itaquaquecetuba para ser validada.
“Discutimos em detalhes os objetivos e os eixos temáticos da cartilha. Estamos nos organizando para termos nos próximos dias um conhecimento amplo dos temas que serão tratados na conferência estadual. O importante deste debate tem sido a participação dos movimentos sociais, das universidades, dos representantes da Alesp, dos institutos de pesquisa e da OAB, portanto uma representação bastante firme de diferentes segmentos”, relatou Eduardo Trani, assessor de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Os objetivos da cartilha estão estruturados da seguinte forma:
I – Enfrentamento sistemático das necessidades habitacionais da população mais vulnerável;
II- Execução de projetos integrados de urbanização de favelas, em especial nas periferias urbanas;
III – Melhoria urbana dos núcleos habitacionais e áreas públicas degradadas;
IV – Adoção de medidas preventivas para a Gestão Integradas de Riscos e Desastres;
V – Gestão proativa dos Sistemas de Áreas Verdes e Áreas Protegidas;
VI – Oferta e gestão eficientes dos serviços de saneamento ambiental;
VII – Articulação e operação integrada dos sistemas viários, de transporte e logística, de transportes coletivos e de mobilidade ativa, acessibilidade e segurança pública;
VII – Desenvolvimento de projetos estratégicos de Desenvolvimento Urbano Integrados;
IX – Otimização do uso da terra urbana com infraestrutura instalada para conter o espraiamento e/ou a fragmentação da mancha urbana.
Nas conferências municipais, depois de concentrarem os debates em torno dos nove objetivos definidos, os representantes dos municípios deverão elaborar, pelo menos, cinco propostas com base em cinco eixos temáticos, que foram definidos para melhor recepcionar e debater as demandas locais e regionais, sendo eles: urbanismo e habitação, infraestrutura e mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, cidades inteligentes e governança e participação social.
Depois, as propostas dos municípios devem ser apresentadas para Comissão Organizadora, que irá validá-las e sistematizá-las para que sejam debatidas durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece nos dias 5 e 6 de julho, no Memorial da América Latina, na Capital Paulista. As demandas trazidas pelas cidades servirão como base para formular diretrizes que serão apresentadas na Conferência Nacional.
Além disso, a cartilha também traz sugestões de roteiros para os debates e todo o passo a passo para a realização da conferência, detalhando a participação do público, o papel das comissões e como deve ser feita a eleição dos delegados, que serão representantes dos municípios na rodada estadual.
Conferências das Cidades
Realizadas em âmbito municipal, estadual e nacional, as Conferências das Cidades representam um mecanismo fundamental para a formulação de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo no Brasil. Esses encontros são cruciais por proporcionarem um espaço democrático e participativo em que diversos atores — incluindo governo, sociedade civil, especialistas e representantes de movimentos sociais — podem debater, propor e deliberar sobre as diretrizes para a política urbana.
“Essa conferência promove uma visão integrada de quais vão ser os objetivos para os próximos 20 anos no Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. É a grande oportunidade de ouvir os municípios, projetar políticas para o futuro que sejam integradoras dos temas que envolvem as cidades, em especial o que temos que fazer em termos de habitação, saneamento e de meio ambiente, da política de transporte, tudo isso conjugado com o desenvolvimento.", finalizou Trani.