Com o objetivo de planejar o futuro da cidade e garantir um crescimento ordenado e sustentável, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou, na última quarta (12/03), da audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico de Analândia.
Promovida pela Prefeitura, o encontro aconteceu às 19h, no Centro Comunitário Dirceu Mancini (rua Quatro, 732 – Centro) e contou com a participação de Alexandre Gomes, coordenador da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, além de representantes do poder público e da sociedade civil do município.
Durante a audiência, Alexandre Gomes destacou a importância do diálogo na definição dos rumos do município. “Esse é um momento muito importante para ouvirmos a população e construirmos, juntos, a cidade que queremos para o futuro”, afirmou.
Segundo ele, o planejamento urbano não deve ser encarado como um conjunto de regras arbitrárias, mas como um reflexo das demandas coletivas. “A construção de uma cidade planejada e sustentável passa pelo envolvimento de toda a sociedade”.
A SDUH, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, presta apoio técnico para a elaboração e revisão dos Planos Diretores Municipais, a maior lei que orienta o crescimento e o planejamento das cidades. Essa iniciativa tem rendido bons resultados e busca estruturar cidades mais eficientes e inclusivas.
Gomes ressaltou que a elaboração do plano diretor foi conduzida de forma participativa, com debates envolvendo o legislativo, a sociedade civil e diferentes atores sociais. “Discutimos amplamente as diretrizes do plano. Agora, chegamos a um momento de conclusão, que representa a visão construída a partir desse debate”, explicou.
Ele também enfatizou a necessidade de tomar decisões estratégicas para garantir que a cidade não apenas reaja aos desafios, mas planeje seu crescimento de forma organizada. “Não adianta tentar abraçar tudo e acabar sem excelência em nada. Precisamos definir claramente o caminho que queremos seguir”, concluiu.
A nova legislação prevê a implantação de importantes dispositivos para melhor aproveitar o território e direcionar o ordenamento do município, como a criação de Zonas de Interesse Social (ZEIS); a regularização de zoneamento para atividades comerciais, residenciais e industriais, para melhor definição do uso e ocupação do solo; estímulo à regularização fundiária; criação do IPTU Verde, incentivando o uso sustentável da propriedade e a adoção de modelos construtivos verdes; implantação de Estudo de Impacto de Vizinhança; definição do macrozoneamento para estabelecer diretrizes de expansão urbana e rural, entre outros aspectos.
Os participantes da audiência tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e questionamentos sobre temas como zoneamento, mobilidade urbana, infraestrutura, habitação e meio ambiente. As contribuições serão analisadas pelos técnicos responsáveis e podem ser incorporadas ao documento final, que será submetido à Câmara Municipal para aprovação.
Plano Diretor
A partir da definição do Estatuto da Cidade, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem, obrigatoriamente, ter um Plano Diretor. Além deles, municípios que fazem parte das regiões metropolitanas e estão em áreas de interesse turístico e impacto ambiental também possuem a obrigatoriedade do Plano.
A revisão deve ser feita, pelo menos, a cada dez anos, com um processo semelhante ao de elaboração. Esse documento organiza a cidade a partir da junção das partes técnicas envolvidas e também da participação popular, indicando objetivos, diretrizes, ações estruturantes, normas e procedimentos para a realização do desenvolvimento do espaço urbano.