Nesta quinta-feira (19/12), O Programa Casa Paulista realizou a entrega de 54 casas e 198 títulos de propriedade no município de Praia Grande, na Baixada Santista. Os investimentos estaduais nas ações somam R$ 8,2 milhões. As 54 unidades habitacionais foram construídas em parceria com Ministério das Cidades, no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O investimento na obra foi de R$ 11,2 milhões, dos quais R$ 7,4 milhões são recursos estaduais, por meio Programa Casa Paulista, e R$ 3,8 milhões são da Caixa Econômica Federal.
Durante o evento de entrega de chaves das novas moradias o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, relembrou o tempo em que a obra ficou paralisada devido a atrasos por problemas da empresa inicialmente contratada, que não conseguiu entregar as moradias.
“O Governo arcou com mais de 2/3 do valor dessa obra. Mais importante do que o recurso que o Governo do Estado colocou nesta obra foi o compromisso de entregá-la. E estamos entregando uma obra com qualidade. O governador Tarcísio se coloca à disposição do presidente para firmar parcerias e beneficiar quem mais precisa: todos as vezes que precisar de um governador com coragem de enfrentar desafios e dificuldades, pode contar com o governador do Estado de São Paulo. Seja que obra for, parada pelo motivo que for, com a gente não ficará parada”.
Valdenir Rabelo de Moraes, de 44 anos, aposentado, e sua esposa Paula Fernanda Santana Morais, de 27, realizaram o sonho da casa própria ao lado dos filhos Yasmim, de 11 anos, e Benjamim, de 3. “É uma sensação indescritível. Foram muitos anos até chegarmos aqui. Antes, morávamos em uma casa cedida pelo meu sogro. Agora, as crianças terão a oportunidade de estudar mais perto de casa, e nossa família terá muito mais qualidade de vida”, disse Paula. A filha Yasmim resumiu o sentimento da família: “Alegria e felicidade.”
Dulcinéia Sgaetti, de 77 anos, vive a realização de um desejo de longa data. “Esperei tantos anos por esse momento que nem consigo descrever o que sinto. Paguei aluguel a vida inteira e, recentemente, precisei morar com minha irmã para economizar. Agora, tudo vai mudar. Vou pagar por algo que é meu. A casa é minha!”, afirmou, emocionada.
Maria Auxiliadora Evaristo, de 70 anos, aposentada, também pegou as chaves da casa nova. “É muita alegria no meu coração. Esperei por esse momento durante 13 anos, e valeu a pena. Com uma renda baixa, é muito difícil pagar aluguel: o dinheiro vai e não volta. Agora, cada pagamento será recompensado com algo que é realmente meu.”
Das unidades entregues, 49 são sobrados e cinco são casas térreas, todas com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e áreas úteis de 48 m2 e 59 m2. Os imóveis foram edificados em cinco condomínios no Conjunto habitacional Sítio do Campo e Residencial Antártica. Os condomínios possuem área de convivência, churrasqueira e playground.
Regularização Fundiária
Também em Praia Grande, o Casa Paulista entregou 198 títulos de propriedade para moradores do núcleo Jardim Marília. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 772,2 mil. A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, participou da entrega dos títulos e destacou a importância da regularização fundiária.
“O nosso trabalho é trazer para vocês a segurança da moradia, o documento que garante a segurança jurídica. A regularização fundiária reconhece o esforço de cada um de vocês para a construção do seu imóvel. Hoje vocês têm a certeza de quem ninguém poderá retirar a casa de vocês”, afirmou.
Ana Claudia Ferreira Santos, de 47 anos, mora no bairro Vila Sônia há 3 anos, após mais de duas décadas vivendo em Praia Grande. “Depois de tanto lutar em uma vida cheia de dificuldades, contando centavos, saber que venceu é uma emoção muito grande. É também uma segurança, uma garantia de que se eu faltar um dia o meu filho terá o cantinho dele. Não deixar o meu filho desamparado era o meu sonho”, comemorou, com os olhos cheios de lágrimas.
Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os cidadãos passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Cidade Legal - O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.