O Casa Paulista tornou possível o sonho da casa própria para 432 famílias de Embu das Artes, na Grande São Paulo, que receberam nesta sexta (21/02) as chaves dos seus novos apartamentos. Por meio do programa, outros 1.304 moradores receberam as matrículas de imóveis, até então em situação irregular. O investimento estadual foi de R$ 82,7 milhões nas duas ações.
Os 432 apartamentos foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com subsídios e juro zero, para famílias com rendimentos de até cinco salários mínimos. Os beneficiados que vão receber as moradias foram indicados pela Entidade Organizadora Núcleo Betel, credenciada em edital público e responsável pela construção dos empreendimentos. O montante investido foi de R$ 77,7 milhões.
Presente na entrega, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou o compromisso que a atual gestão tem com a área da habitação e pontuou que, hoje, São Paulo tem o maior programa habitacional da história. “Hoje, celebramos 51 mil moradias entregues em dois anos de mandato. O que investimos nesse período, se investia em sete anos. Essa é a diferença que nós estamos fazendo”, disse ao explicar que a habitação também tem se empenhado para levar dignidade e segurança às famílias com a entrega dos títulos de regularização fundiária. “As pessoas conquistam a moradia, mas não tem escritura. O sonho fica incompleto. E parte desse sonho a gente está realizando. A gente pode celebrar porque, do início do mandato até agora, 121 mil pessoas receberam a escritura, e vamos continuar”, disse.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social, Marcelo Branco, apresentou um breve histórico sobre o motivo da homenagem a Adriano Branco, que foi homenageado pela entidade promotora do empreendimento dando nome a um dos residenciais entregues, e explicou a importância da parceria do Estado com entidades para a construção de moradias populares. “O Adriano tinha uma esperança: acreditava que as pessoas podem muito mais quando sonham e agem em conjunto. Vemos o fruto disso, a entrega de um empreendimento feito com um movimento atuante, que sempre pensava no futuro e também trazia a esperança para todos vocês. E, agora, com essa parceria do Governo do Estado, a gente consegue viabilizar moradia para vocês”, disse ele, parabenizando as famílias. “Quero desejar que vocês sejam muito felizes nessa moradia nova”, finalizou.
Homenagem
O ex-secretário da Habitação do Estado, engenheiro e administrador Adriano Murgel Branco, homenageado com o nome em um dos empreendimentos, é reconhecido por suas inúmeras contribuições para a infraestrutura urbana e habitação social no Brasil. Entre elas, o mecanismo que destina 1% do ICMS para a habitação, prática incorporada no orçamento do Estado, e a criação de regras de financiamento para o setor, reduzindo juros e priorizando o acesso a populações vulneráveis.
Também foi responsável pela mudança de CDH para a atual CDHU, em 1989, o que ampliou o escopo de atuação da Companhia e aumentou a escala de produção, resultando em um salto de construção de moradias, que antes era em média de mil unidades por ano, para o patamar de dezenas de milhares. Faleceu em 2018.
Os empreendimentos
As unidades foram construídas em dois empreendimentos. O Residencial Adriano Branco é composto por 162 apartamentos distribuídos em duas torres de nove pavimentos cada. Já o Residencial Antônio Conselheiro possui quatro torres de nove pavimentos e 270 apartamentos. Com 48 m², os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Os condomínios oferecem playground, área de convívio, salão de festas, churrasqueira e jardins.
Beneficiados
O supervisor de manutenção, Alex Sandro, de 34 anos, e sua esposa, Cristiane Jesus, de 31, foram beneficiados com a casa própria. Ambos são pais do pequeno Samuel, de nove anos, e da Júlia, de quatro, e contam que deixar de pagar aluguel e recomeçar no novo lar tem sido uma experiência emocionante. "Foi uma espera de 15 anos e quando entramos no movimento ainda namorávamos, não tínhamos os nossos filhos e não éramos casados. Só tínhamos união estável. Escutamos muitos 'não' de pessoas que disseram que não iria dar certo, porém perseveramos! Essa casa representa para nós esperança, recomeço e início da vida deles, porque, graças a Deus, eles estão pequenininhos e tem toda uma vida pela frente", falou Cristiane, emocionada.
O financiamento facilitado da Companhia, segundo a mãe dos pequenos, auxiliou a família. "Sabemos que, atualmente, os imóveis estão caros e, com a nossa condição financeira, não conseguiríamos de forma alguma. A CDHU tem ajudado muito a gente com isso", complementou.
Quem também recebeu as chaves da casa própria foi a família do casal Gilmar Fernandes de Araújo, de 42 anos, e Cláudia Araújo, de 43. Pais do Kauã, de 10 anos, eles contam que a nova moradia representa muito mais segurança. "Para mim, isso representa uma conquista. Foram quase 18 anos nesta batalha. Então, ter minha casa hoje é um sonho realizado, poder deixar alguma coisa para o meu filho e ter um lugar para voltar após o meu serviço. Só tenho a agradecer tanto o movimento como a CDHU", disse Cláudia.
Assim como os novos vizinhos, eles também conseguiram conquistar o novo lar graças às s condições facilitadas da Companhia. "A CDHU facilitou bastante, em todos os sentidos. Melhorou 100% nossa condição, porque não tínhamos uma carta e não tínhamos a probabilidade de conseguir um financiamento para nossa casa própria. Ter esse crédito estendido, para mim, foi uma bênção. Somos muito gratos", concluiu.
Além deste condomínio, a CDHU está financiando mais 2.493 apartamentos em Embu, sendo 1.899 em oito empreendimentos no Loteamento Fama e 594 nos residencial Roque Valente 3 e 4, que estão em produção. Ao todo, a modalidade CCA já contratou, no município, 2.925 unidades, com investimento de R$ 526,4 milhões.
Na modalidade CCA, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela CDHU.
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e têm os projetos homologados. Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento em até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Regularização Fundiária
Durante o evento em Embu, a CDHU também entregou matriculas de apartamentos do Conjunto Habitacional Pedro Basile (Embu N). A Companhia investiu R$ 5 milhões na regularização, entregue entre 2002 e 2011. O conjunto tem, ao todo, 1.304 unidades.
Sem conseguir esconder a emoção, Doralice Maria, de 70 anos, finalmente recebeu o seu título de propriedade e, agora, pode desfrutar da segurança que o documento proporciona à família. “Receber o título é muito importante para gente, porque agora eu posso dizer que realmente sou a dona do imóvel. Já tinha o apartamento, agora tenho a escritura. Eu estou muito feliz, pois esperava há 20 anos", declarou. A alegria é compartilhada com a amiga e vizinha, Maria do Socorro, de 59 anos, que também recebeu a escritura de seu imóvel. "Eu e meu esposo estamos muito felizes. Me sinto honrada, é muito gratificante porque eu esperei por 16 anos", disse.
A ação visa a eliminar o passivo de imóveis entregues pela CDHU no passado que ainda necessitam ter esse documento oficial. Atualmente, todos empreendimentos são entregues averbados.
A regularização da unidade habitacional traz segurança jurídica às famílias. A matrícula individualizada é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, constando as informações essenciais para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os proprietários dos seus imóveis, o que lhes garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.