O Programa Casa Paulista entregou, nesta quarta-feira (29/01), 180 apartamentos do Residencial Graviola, em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Os imóveis foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com um investimento de R$ 32,4 milhões.
Presente na entrega, o governador em exercício Felício Ramuth enfatizou que o setor habitacional tem prioridade na atual gestão. “Este é o maior programa de habitação da história do Estado. O governador Tarcísio de Freitas priorizou o setor e fez com que moradores em áreas de risco ou de proteção pudessem ter sua casa própria. Neste residencial, temos pessoas que estavam sendo assistidas pelo aluguel social e que agora têm uma casa para chamar de sua. Isso só é possível graças ao trabalho em conjunto”, afirmou.
Com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), a CDHU contratou diretamente da construtora unidades habitacionais e as financiou, com subsídios e juro zero, os apartamentos para famílias que ganham até cinco salários mínimos. As 180 famílias atendidas foram indicadas pela prefeitura e pelo Instituto José Carlos Ferreira Silva.
Para reforçar a efetividade do Casa Paulista, Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, apresentou um balanço com as entregas da pasta nestes dois anos. “Realmente, nós estamos fazendo o maior programa habitacional de todos os tempos. Já construímos, até o final do ano passado, mais de 50 mil unidades habitacionais no Estado. Além disso, temos nos dedicado a fazer a regularização fundiária, que é a entrega do título de propriedade para aquelas pessoas que construíram suas casas. Já são mais de 110 mil títulos desde 2023, mais de 50 mil unidades construídas e mais 100 mil unidades em construção no Estado, entre CCI, CCA e CDHU. Ainda temos mais outros 100 mil títulos para completar os 200 mil. Esses números evidenciam a preocupação do Governo que pensa em prover moradia e segurança para as pessoas”, pontuou.
O empreendimento é composto por nove torres, com cinco pavimentos. Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 48,60 m² de área privativa. O condomínio conta com infraestrutura de lazer, que inclui playground, quadra esportiva e salão de festas. Além disso, o empreendimento conta com 107 vagas para carros e 5 para motos.
A pensionista Benedita Ferreira, de 66 anos, indicada pelo Instituto José Carlos Ferreira Silva, foi uma das contempladas com o novo imóvel. Ela não conseguiu conter as lágrimas ao receber as chaves de seu apartamento. “Estou pegando a minha chave! Fiquei tanto tempo esperando, mas fazia chuva ou sol eu participava das reuniões. Ai, chegou esse dia, estava muito ansiosa”, disse emocionada, ao enfatizar que a casa própria lhe dará a oportunidade de “um novo recomeço”.
A mudança de vida também chegou para a família da operadora de caixa Marcia Roberta Gomes Silva, 45, que deixa o aluguel para ter seu próprio lar. “O coração está aqui quase desfalecendo. Esse choro é de alegria, porque muitos brasileiros, como eu, esperam por isso”, disse. Ela e a família acompanharam a obra desde o início e relataram que sempre receberam atualizações sobre o andamento. “A gente visitou a obra, recebeu muitas informações sobre o apartamento. Eles foram informando a gente! Já fizemos a vistoria, está tudo em ordem e, agora, é só pegar a chave e fazer a mudança”, comemorou. Com ela, vão morar o marido Marcelo, 55, e os filhos Arthur, Octavio e Aila, de 15, 11 e 6 anos, respectivamente.
Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia.
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da Companhia e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento, no máximo, de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento em até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra.
Na atual gestão, contando com este, já foram entregues 3.365 moradias pela modalidade CCA em 5 empreendimentos com investimentos de R$ 604,9 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,8 bilhões para financiar a aquisição de 15.536 unidades habitacionais, que estão em produção na RMSP.