O Programa Casa Paulista entregou, neste sábado (08/02), 118 apartamentos do Residencial Cromo para famílias com renda de até três salários mínimos, em Ribeirão Preto. Na ocasião, foram anunciadas para o município a abertura de cadastramento para o sorteio de 182 unidades do Programa Preço Social e o autorizo para celebração de convênio visando à urbanização da Favela da Paz.
Estiveram presentes no evento o Governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva, além de outras autoridades.
Tarcísio de Freitas falou sobre a importância do trabalho que vem sendo realizado pela gestão estadual para garantir que as famílias do Estado que ainda não possuem a casa própria possam realizar esse sonho e conquistar uma moradia digna e segura: "Entregar habitações é algo especial demais. Cumprimento todas famílias que realizam esse sonho hoje! Ficamos felizes com a conquista de vocês. Não tem nada melhor do que entregar residência, porque entregar casa é entregar sonho".
O Governador do Estado reforçou a efetividade do Casa Paulista, na modalidade CCI, um dos pilares da entrega de moradias. "O programa é fundamental, porque, se você for ver, as pessoas que são beneficiadas por ele, na média, ganham até dois salários mínimos. Então, sem esse atendimento, os imóveis seriam inacessíveis. Aí vem o Casa Paulista, e eles cabem, então, no orçamento e viabilizam os empreendimentos. Somos facilitadores desse sonho da casa própria. Por isso, o programa continuará e será fortalecido com mais empreendimentos", disse.
O secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou que a modalidade de atendimento da Carta de Crédito Imobiliário (CCI) também contribui fortemente com a geração de emprego e renda, para além da entrega das moradias, o que fortalece a economia do Estado como um todo. "Nesse empreendimento, o Casa Paulista entrou com R$ 1,7 milhão e alavancamos, com isso, um investimento de mais de R$ 20 milhões. É uma parceria que soma o Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, iniciativa privada e a Prefeitura e que consegue alavancar muito a economia. Muitos funcionários trabalharam nessa obra e muitos materiais de construção foram utilizados. Então, esse é um dos grandes ganhos dessa modalidade do Casa Paulista: além da fundamental provisão de moradias, a movimentação econômica que cria em nossos municípios", explicou o secretário.
O Residencial Cromo é composto por apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, com área útil de 40 a 44 m². O condomínio conta com área de lazer que inclui espaço kids, salão de jogos, salão de festas, espaço gourmet, além de pomar e bicicletário.
Cada família recebeu um subsídio de R$ 13 mil do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para comprar um imóvel no residencial diretamente com a construtora. O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal.
Na modalidade CCI, o Casa Paulista concede subsídios a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel, no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS.
Eduardo Fischer Teixeira de Souza, co-diretor e presidente da construtora que entregou o residencial, falou sobre a importância dos subsídios estaduais: "Para mim, esse Programa Casa Paulista é o grande habilitador para estarmos aqui hoje. O programa permite que um número enorme de famílias conquistem o seu sonho. Sem isso, o Programa Minha Casa Minha Vida não funcionaria em plenitude sem o Casa Paulista, que muda a vida das famílias".
Uma das famílias que teve sua realidade transformada no dia de hoje foi a do motorista Elison Jesus Brito, de 26 anos, que é casado com Beatriz de Fátima Tenca, de 29 anos. Ambos são pais da pequena Waila, de quatro anos, e, com o auxílio do subsídio estadual, conquistaram a casa própria. "É uma emoção muito grande! Esperei muito tempo para conseguir a nossa chave", relatou Beatriz. Já o seu esposo falou sobre a importância da carta de crédito estadual: "Isso foi super importante e nos ajudou. Era bem dífícil, pois somente eu estou trabalhando no momento, então esse valor me ajudou bastante".
Elison contou, ainda, que o deslocamento para o trabalho será bem menor com o novo lar, já que agora eles residirão na mesma cidade em que ele trabalha: "Eu trabalho em Ribeirão e morávamos em Serra Azul, uma cidade próxima. Agora vai ficar melhor para trabalhar, com menos tempo de deslocamento", finalizou.
Lucas Alves do Carmo Cepriano, de 22 anos, é funileiro e, junto com sua noiva, a manicure Júlia de Souza Rocha, de 19 anos, também conquistou a moradia própria com o subsídio do Casa Paulista. O casal, visivelmente animado, contou sobre a emoção sentida nessa nova fase: "Foi muita ansiedade. É muita felciidade! Morávamos com nossos pais e agora conseguimos um lar perto do nosso emprego. Estamos noivos e vamos nos casar", disse Júlia.
A manicure contou, ainda, que a carta de crédito foi essencial para a realização desse sonho. "Isso ajudou bastante! Foi um subsídio que nos deram e abateu no valor da entrada. Agora, só peço que Deus nos traga felicidade, muita paz e que consigamos conquistar novas coisas", concluiu.
Os subsídios, que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, podem ser somados a benefícios federais e ao uso do FGTS, quando disponível, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias.
Preço Social
A partir deste sábado, dia 8, famílias de Ribeirão Preto com renda de até três salários mínimos poderão se cadastrar para o sorteio de 182 unidades da modalidade Preço Social do Programa Casa Paulista, que serão edificadas no Residencial Riviera. O processo será realizado exclusivamente online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico no site do Programa. O cadastramento começa às 10 horas e vai até às 18 horas do dia 10 de março.
Os candidatos devem acessar o site www.nossacasa.sp.gov.br, entrar no ambiente “Família” e clicar no menu “Cadastre Aqui”. Será aceito apenas um cadastro por CPF. Famílias que fizeram manifestação de interesse prévio para o empreendimento no Portal “Cadastre Aqui” devem efetivar agora a inscrição.
A seleção dos beneficiários será realizada por meio de sorteio eletrônico auditado. Do total de unidades a preço social, 13 serão destinadas a pessoas com deficiência, seis para idosos e oito para policiais ou agentes penitenciários e duas para indivíduos que moram sozinhos. Dezenove unidades estão reservadas para famílias indicadas diretamente pela prefeitura. As demais unidades serão sorteadas para a demanda geral cadastrada.
Para concorrer aos imóveis, os candidatos devem ter renda familiar bruta de até três salários mínimos federais, morar ou trabalhar no município (se trabalhar no município, deve residir em cidade vizinha), não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais, além de atender às demais exigências e condições vigentes pelo agente financeiro, na ocasião do processo de habilitação.
Os apartamentos terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 37m2 a 40 m2 de área útil. Ao todo, o Residencial Riviera contará com 496 unidades, sendo que as 182 serão comercializadas para a demanda pública a preço social, no valor de R$ 141.270,41, ou seja, abaixo do praticado pelo mercado, além de contar com subsídio estadual de R$ 13 mil por família. O restante das moradias será comercializado pela construtora a preço de mercado, com valores entre R$ 215 mil e R$ 220 mil. O investimento estadual estimado é de R$ 6,4 milhões.
Na modalidade Preço Social, as prefeituras ofertam os terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais são destinadas a preço social, com valor bem reduzido. As demais são comercializadas pela construtora a preço de mercado. Como na modalidade CCI, as famílias com renda de até três salários mínimos recebem subsídios para financiar os imóveis.
Urbanização da Favela da Paz
Durante o evento, foi assinado também o documento de autorizo para celebração da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a CDHU, a Prefeitura de Ribeirão Preto e a ONG Gerando Falcões visando à aplicação do programa Favela 3D (Digna, Digital e Desenvolvida) na Favela da Paz, no Jardim Juliana.
Tarcísio de Freitas reiterou a importância desse projeto e da união dos esforços entre Governo do Estado, Prefeitura e Terceiro Setor para levar dignidade e segurança a quem mais precisa. "Fizemos juntos a Favela Marte, em São José do Rio Preto, e faremos agora a Favela da Paz. Vamos transformar a vida de 330 famílias que vão ganhar urbanização, casa digna, perspectiva, futuro e esperança. E vamos entrar com a construção das casas, do projeto, com a certeza de que será um grande sucesso", afirmou.
“O contrário de pobreza não é riqueza, é dignidade. O Favela 3D - Digna, Digital e Desenvolvida é uma tecnologia social de transformação sistêmica desenvolvida pela Gerando Falcões, com o intuito de empoderar as famílias em vulnerabilidade e emancipá-las da pobreza para a dignidade. Finalizamos 2024 com 11 programas Favela 3D, iniciativas em diversos estados e níveis de complexidade diferentes que mostraram a escalabilidade da iniciativa, como a Favela Marte em São José do Rio Preto. Estamos muito felizes em poder tirar mais uma Favela 3D do papel e transformá-la em realidade”, afirma Edu Lyra, Fundador e CEO da Gerando Falcões.
A estimativa é que a iniciativa, que promove urbanização, desenvolvimento humano e social e habitação digna, beneficiará cerca de 330 famílias que vivem no território que anteriormente abrigava um lixão.
O Estado ficará responsável pela elaboração do projeto de construção de 150 moradias na região da comunidade, além da regularização fundiária e melhorias em outras residências, já o município fará a urbanização da área.
A Gerando Falcões, detentora da metodologia do Favela 3D, terá como foco o empoderamento das famílias e a superação da pobreza, englobando iniciativas conectadas as seguintes áreas: geração de renda, direto à educação, acesso à saúde, primeira infância, autonomia da mulher, cidadania e cultura de paz, esporte e cultura.
Esta é a segunda comunidade impactada neste modelo de parceria. Em setembro de 2024, o Governo de São Paulo entregou 239 moradias na Favela Marte, em São José do Rio Preto. As unidades foram construídas com tipologias diferentes de acordo com a configuração de cada família beneficiada. O investimento total na iniciativa foi de R$ 87,7 milhões, sendo R$ 47,7 milhões estaduais.