Apresentação

A 7ª. Conferência Estadual das Cidades, convocada pela Portaria SDUH nº 3, de 28 de março de 2024, será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2025. Permitirá a organização de debates locais e regionais sobre as políticas de desenvolvimento urbano reconhecendo carências comuns, trocando boas práticas e construindo uma agenda moderna para enfrentar os problemas urbanos marcados pelas mudanças climáticas e pela iniquidade socioeconômica no uso e ocupação do território. A construção conjunta de debates locais sobre as políticas de desenvolvimento urbano, reunindo diversos segmentos do poder público e da sociedade civil, tem o potencial de fortalecer a implementação de novas soluções para questões locais e regionais. 

Objetivo

A 7ª. Conferência Estadual das Cidades tem como objetivo geral reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos. 

Além de identificar e mitigar vulnerabilidades territoriais, visa estabelecer um ambiente proativo de planejamento e gestão do território. Construir cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis é o tema do desta Conferência.
 

Municípios paulistas:
realizem suas Conferências, elegendo seus delegados para as etapas Estadual e Nacional! 

Etapas

Para orientar as prefeituras na realização das Conferências Municipais, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) organizou e disponibilizou um Kit orientador com informações sobre a legislação, modelos de formulários e o passo a passo das etapas.
Confira aqui a documentação.

Passo a Passo para os Municípios

Comissão Organizadora

A organização e realização da 7ª. Conferência Estadual das Cidades serão conduzidas pela Comissão Organizadora Estadual, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A Comissão será composta pelos segmentos estabelecidos no Artigo 14 da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024. 

Entre as atribuições da Comissão Organizadora, está a constituição das Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, Sistematização e Metodologia e a Recursal e de Validação, responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Estadual.

Comissões Temáticas

- Comissão de Infraestrutura e Logística; Comissão de Mobilização e Articulação; Comissão de Sistematização e Metodologia: responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Estadual;

- Comissão Recursal e de Validação: responsável por todo o processo de validação e acompanhamento da realização das Conferências Municipais, entre outras atribuições.

Legislação

Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024 - Convocatória e Regimento Interno da 6ª. CNC
Portaria nº 002, de 13 de março de 2024 – Convoca a 7ª. Conferência Estadual das Cidades
Portaria nº 03, de 28 de março de 2024 – Aprova o Regimento da 7ª. Conferência Estadual das Cidades e Anexo I - Regimento da 7ª. Conferência Estadual das Cidades

Para saber mais, consulte a Cartilha da 7ª. Conferência Estadual das Cidades